PL Nº 1901/2008 – Dispõe sobre a emissão de documento anual de quitação de tarifas por parte das concessionárias de serviço público ( ex: luz, telefone e água.). Com esta lei o consumidor tem direito a declaração anual de quitação de suas contas, emitida pela concessionária. Sendo assim não será mais necessário guardar os comprovantes por cinco anos, uma vez que este documento apresentará a quitação das tarifas.
PL Nº 1673/2008 – Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de computadores receberem em suas lojas, para reciclagem, computadores obsoletas e descartados pelo consumidor.
PL Nº 1812/2008 - Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de CELULARES receberem em suas lojas, para reciclagem, obsoletos e inutilizáveis pelo consumidor.
Lei nº 4.841 de 27/05/2008
Dispõe sobre a visitação da categoria de Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
A LEI N° 4760 de 23/01/2008, que inclui no calendário oficial de eventos da Prefeitura do Rio de Janeiro a Corrida de São Sebastião é de autoria do Vereador Aloisio Freitas, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A corrida ocorreu no dia 20 de janeiro, domingo, no Aterro do Flamengo. A corrida de São Sebastião é um evento antigo na Cidade, ressalta a vocação esportiva do carioca. E agora também é lei!
Agora também é lei! LEI Nº 4.745 de autoria do Vereador Aloisio Freitas institui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos. É o nosso vereador trabalhando pela Cidade do Rio de Janeiro.
A LEI Nº 4773 de 28/01/2008, de autoria do Presidente da Câmara institui no calendário oficial do Município, de 11 a 18 de novembro, a Semana de Atenção ao Diabético. Somente no Município do Rio de Janeiro, segundo a OMS, existem cerca de 280.000 diabéticos, sendo que a metade desconhece essa condição. Como Médico e Parlamentar, sinto-me na obrigação de atuar para minimizar esta situação. Com esta proposta o Poder Público poderá atuar de várias formas com a intenção de esclarecer a população dos cuidados exigidos aos atingidos por esta condição, de forma a atingir, principalmente, os que não sabem que são portadores da doença.
Lei Nº 4735 de 08/01/2008
Institui no calendário oficial do município o dia do jornal alternativo, dispõe sobrea sua comemoração, e dá outras providências.
Lei Nº 4.745 DE 07/01/2008
Institui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos e dá outras providências.
PL Nº 1673/2008 – Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de computadores receberem em suas lojas, para reciclagem, computadores obsoletas e descartados pelo consumidor.
PL Nº 1812/2008 - Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de CELULARES receberem em suas lojas, para reciclagem, obsoletos e inutilizáveis pelo consumidor.
Lei nº 4.841 de 27/05/2008
Dispõe sobre a visitação da categoria de Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
A LEI N° 4760 de 23/01/2008, que inclui no calendário oficial de eventos da Prefeitura do Rio de Janeiro a Corrida de São Sebastião é de autoria do Vereador Aloisio Freitas, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A corrida ocorreu no dia 20 de janeiro, domingo, no Aterro do Flamengo. A corrida de São Sebastião é um evento antigo na Cidade, ressalta a vocação esportiva do carioca. E agora também é lei!
Agora também é lei! LEI Nº 4.745 de autoria do Vereador Aloisio Freitas institui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos. É o nosso vereador trabalhando pela Cidade do Rio de Janeiro.
A LEI Nº 4773 de 28/01/2008, de autoria do Presidente da Câmara institui no calendário oficial do Município, de 11 a 18 de novembro, a Semana de Atenção ao Diabético. Somente no Município do Rio de Janeiro, segundo a OMS, existem cerca de 280.000 diabéticos, sendo que a metade desconhece essa condição. Como Médico e Parlamentar, sinto-me na obrigação de atuar para minimizar esta situação. Com esta proposta o Poder Público poderá atuar de várias formas com a intenção de esclarecer a população dos cuidados exigidos aos atingidos por esta condição, de forma a atingir, principalmente, os que não sabem que são portadores da doença.
Lei Nº 4735 de 08/01/2008
Institui no calendário oficial do município o dia do jornal alternativo, dispõe sobrea sua comemoração, e dá outras providências.
Lei Nº 4.745 DE 07/01/2008
Institui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 385/2009
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Recreativo do Cachambi.
PROJETO DE LEI Nº 376/2009
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Comercial e Cultural de Vila Isabel e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 240/2009
Dispõe sobre a fixação de aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados em andares superiores e dá outras providências.
Lei nº 5137/2009
Institui as normas de Educação Viária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
LEI Nº 5043/2009
Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de celulares em receber e recolher nas suas representações, filiais ou matrizes, para reciclagem ou reaproveitamento, os celulares obsoletos inutilizáveis pelo consumidor.
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico e Recreativo do Cachambi.
PROJETO DE LEI Nº 376/2009
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Comercial e Cultural de Vila Isabel e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 240/2009
Dispõe sobre a fixação de aparelhos de ar condicionado tipo split, instalados em andares superiores e dá outras providências.
Lei nº 5137/2009
Institui as normas de Educação Viária nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
LEI Nº 5043/2009
Dispõe sobre a obrigação dos fabricantes e fornecedores de celulares em receber e recolher nas suas representações, filiais ou matrizes, para reciclagem ou reaproveitamento, os celulares obsoletos inutilizáveis pelo consumidor.
