Lei nº 4.841 de 27/05/2008
Dispõe sobre a visitação da categoria de Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.

A LEI N° 4760 de 23/01/2008, que inclui no calendário oficial de eventos da Prefeitura do Rio de Janeiro a Corrida de São Sebastião é de autoria do Vereador Aloisio Freitas, presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A corrida ocorreu no dia 20 de janeiro, domingo, no Aterro do Flamengo. A corrida de São Sebastião é um evento antigo na Cidade, ressalta a vocação esportiva do carioca. E agora também é lei!


Agora também é lei! LEI Nº 4.745 de autoria do Vereador Aloisio Freitas institui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos. É o nosso vereador trabalhando pela Cidade do Rio de Janeiro.

A LEI Nº 4773 de 28/01/2008, de autoria do Presidente da Câmara institui no calendário oficial do Município, de 11 a 18 de novembro, a Semana de Atenção ao Diabético. Somente no Município do Rio de Janeiro, segundo a OMS, existem cerca de 280.000 diabéticos, sendo que a metade desconhece essa condição. Como Médico e Parlamentar, sinto-me na obrigação de atuar para minimizar esta situação. Com esta proposta o Poder Público poderá atuar de várias formas com a intenção de esclarecer a população dos cuidados exigidos aos atingidos por esta condição, de forma a atingir, principalmente, os que não sabem que são portadores da doença.

Lei Nº 4713 de 23/11/2007
Dispõe sobre a implantaçãonas escolas públicas do Município situadas em comunidadesde baixa renda, de cursos para capacitação profissional aos sábados e domingos, para adolescentes.

Lei Nº 4.652 de 26/09/2007
Dispõe sobre a implantação do Centro Cultural Quintino Bocaiúva, no bairro de Quintino.

Lei Nº 4.367 de 31/05/2006
Autoriza o Poder executivo a implantar o Projeto Rio Cidade no Bairro do Lins de Vasconcelos.

Lei Nº 4.652 de 26/09/2007
Dispõe sobre a construção de uma quadra poliesportiva, em terreno remanescente das obras da Rodovia denominada Linha Amarela.

Lei Nº 4735 de 08/01/2008
Institui no calendário oficial do município o dia do jornal alternativo, dispõe sobrea sua comemoração, e dá outras providências.

Lei Nº 4.745 DE 07/01/2008
Institui o dia 5 de janeiro como Dia de Criação do Bairro de Lins de Vasconcelos e dá outras providências.
 
   
   
   
 
 
   
   
 
  Conheça as Leis e Projetos do vereador Aloisio Freitas